Foto: Renato Moraes (arquivo/ Gazeta de Rosário)
O Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, que fica em Rosário do Sul, está momentaneamente sob novo comando. O então provedor Paulo Fernandes foi afastado, ainda na última sexta-feira, por determinação da Justiça. Recai contra Fernandes a suspeita de práticas ilícitas na condução da instituição. Segundo o Ministério Público (MP), que acompanha o caso nos últimos anos e que instaurou uma ação civil pública para investigar o tema, Paulo Fernandes enquanto esteve na gestão do hospital buscou o Banrisul - por meio de uma linha de crédito - para viabilizar um empréstimo de cerca de R$ 750 mil para o hospital.
Segundo o promotor, Lucas de Oliveira Machado, o valor, contudo, que saiu do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir) sofreu um desvio de finalidade. Ou seja, desta verba, aproximadamente R$ 150 mil teriam, de fato, sido aplicados para saldar débitos do Nossa Senhora Auxiliadora. Porém, o recurso maior, de R$ 600 mil, foi aplicado na Cooperativa Agroindustrial Rosariense (Coarroz), onde Fernandes é associado e, inclusive, integrante do conselho fiscal. O promotor afirma que essa prática já se daria "de longa data".
- Há notoriamente, aí, estabelecida uma relação promíscua entre a direção do hospital e, claro, a própria direção da cooperativa. E, por isso, entendemos que ele não poder seguir na gestão do hospital. Em decorrência de todo esse cenário de desvio de finalidade, já que o empréstimo foi utilizado com um outro propósito, de enriquecimento ilícito e também de prejuízo ao erário, nós solicitamos o afastamento imediato dele da provedoria bem como de qualquer função dentro do hospital. Por meio de quebra de sigilo bancário e também com a realização de uma perícia contábil se descobriu a fraude praticada por ele - explica o promotor.
Morre ex-prefeito de Cruz Alta Fúlvio Berwanger
O MP solicitou, ainda no dia 25 de maio, o afastamento do provedor, o que foi aceito pela Justiça naquela semana. No despacho, o magistrado José Leonardo Neutzling Valente atende ao pedido do Ministério Público e veta a possibilidade de Fernandes exercer qualquer outra função no hospital. Um eventual descumprimento fica fixada multa diária de R$ 5 mil, traz o documento. Também foi determinado o bloqueio de bens e de valores do ex-provedor e da cooperativa (os R$ 600 mil que teriam sido depositados na conta da Coarroz).
O QUE DIZ O PROVEDOR
A reportagem falou, nesta terça-feira, com provedor afastado que se limitou a dizer que irá provar, dentro do processo, que não cometeu qualquer ilicitude:
- Asseguro que vou demonstrar minha inocência junto à Justiça e dentro do processo.
O promotor ainda disse à reportagem que uma outra situação está sendo apurada pelo MP e que, de novo, tem como alvo o provedor afastado. Nesta, conforme o promotor, Fernandes teria, também em nome do Nossa Senhora Auxiliadora, solicitado um empréstimo de cerca de R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal. Sendo que um montante igualmente expressivo teria sido alocado junto à Coarroz.
HISTÓRICO
Ainda em 2015, Paulo Fernandes, que era provedor do hospital, foi afastado. À época, a prefeitura emitiu um decreto de calamidade pública que resultou em uma intervenção junto ao hospital, já que o Executivo municipal constatou uma série de problemas como, por exemplo, falhas na gestão financeira. Após uma auditoria contábil, se decidiu, então, pelo afastamento de Fernandes. Naquele ano, a dívida com salários dos servidores chegou a R$ 1 milhão.
